Desistência, pode ou não?
Você sabia que um contrato rescindido pode ser dispendioso ou caro?
É verdade! Não é porque houve uma desistência do negócio comercial que há uma quitação ou que não tenha despesas.
Em recente decisão (Porto Alegre RS), o juízo determinou o pagamento de encargos contratuais entre os quais comissão de corretagem, multa, etc., simplesmente pela desistência do interessado.
Na realidade, caso o comprador desista do negócio jurídico após a assinatura da contratação, fica configurado inadimplência do contrato firmado.
Nesses casos, poderá sobrevir inclusive perdas e danos e é muito comum a desistência de contrato sem preocupar-se com as possíveis consequências somente por se achar que o negócio não foi concretizado.
Fique atento e quando da desistência, certifique-se que não haverá cobranças posteriores ou pagamentos pendentes.