Justiça Legal

Artigos

Lei não é sinônimo de direito; a legislação existe por força da ordem que deve ser levada a efeito pelo legislador representado pela Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores.
Por certo existem normativas emanadas do Poder Executivo bem como as administrativas porém, o fundamento é semelhante;  ordenamento coletivo.

A par desse entendimento chamamos a atenção para uma questão de precípua importância que é a justiça perante a toda gama que a envolve; desde o cidadão de "per si" até a conjectura peculiar a nação.

O problema é que o tema é impulsionado muito mais pelo social que pela legislação propriamente dita, razão pela qual, fica ao crivo do convencimento do julgador a aplicação da lei através do direito para estabelecer a justiça.

Será que a justiça é legal?

 

 

 

Print