PATENTE trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de proibir na exploração de determinado conteúdo comercial ou tecnológico.
Assim como o Direito Autoral preserva as obras litero musicais (intelectuais), a patente protege a utilização por terceiros, do detentor do invento. Pois bem; agora o STF discute e aprova, que nos casos exclusivamente de produtos farmacêuticos e equipamentos de uso em saúde não mais há EXCLUSIVIDADE.
A suspensão da eficácia legal que protegia os detentores de patente (nesse particular), deixa a descoberto a segurança jurídica do invento face ao inventor.Tudo bem que se fale em matéria de SAÚDE; mas, as alterações na vida do cidadão têm sido afetada de tal forma que nos permite ousar em desconfiança de até que ponto esta insegurança irá chegar!
Patentear o que? sem EXCLUSIVIDADE!