Professora do oeste do Estado de SC que sofreu agressões físicas e morais no exercício do cargo, após ser confrontada pela mãe de um de seus alunos, obteve na justiça o direito de se aposentar por invalidez com vencimentos integrais, além de fazer jus à isenção do Imposto de Renda.
Decisão é do Tribunal de Justiça de SC.
A questão é a seguinte: após um entrevero com a mãe de um estudante, passou a professora a sofrer com depressão, Síndrome do Pânico e fibromialgia, além de danos ortopédicos. A partir disso, a busca pelos seus direitos agravou seu quadro de saúde devido a ter sido negado seu pleito de aposentadoria. Ela interpôs uma apelação ao TJ/SC.
Para o julgador restou claro que os problemas de saúde só apareceram na vida da professora após o episódio da agressão no ambiente escolar, com a perícia (feita no caso), admitindo as enfermidades relacionadas com o incidente com a mãe do aluno.
Com a decisão, é de se constatar que o precedente está aberto e, caso assim possa ser entendido, ou o respeito muda ou o professor abandona a classe.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ! ! !